termos e condições.md
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# Termos e Condições Gerais

 

## Data de vigência: 05 de maio de 2026

## Versão: 2.0

 

### 1. Aceite e Âmbito de Aplicação

 

Ao utilizar este site, o usuário concorda com os termos aqui estabelecidos, abrangendo navegação e interações.

 

### 2. Modificações nas Condições

 

Reservamo-nos o direito de atualizar as condições a qualquer momento, divulgando data e modificações de forma transparente.

 

### 3. Acesso e Funcionamento

 

Garantimos o funcionamento básico do site, sem prometer disponibilidade contínua ou ausência total de erros.

 

### 4. Propriedade Intelectual

 

Todos os conteúdos são protegidos por direitos de autor. Uso é restrito a fins pessoais, sem permissão para cópia comercial.

 

### 5. Responsabilidade Limitada

 

Isentamo-nos de responsabilidade por eventuais danos indiretos resultantes de uso incorreto ou interpretações individuais.

 

### 6. Proteção de Dados Pessoais

 

O tratamento de dados cumpre a legislação vigente, com respeito à privacidade do usuário e procedimentos de segurança.

 

### 7. Links Externos

 

Podem existir ligações a conteúdos externos. Não controlamos e não nos responsabilizamos pelo teor dos mesmos.

 

### 8. Resolução de Litígios

 

Em caso de controvérsia, o foro competente será o da Comarca de Lisboa, salvo disposição legal em contrário.

 

### 9. Legislação Aplicável

 

Os termos seguem a legislação portuguesa em vigor.

 

### 10. Contato para Dúvidas

 

Questões relacionadas aos termos podem ser dirigidas por email, telefone ou endereço publicado.

 

### Contate-nos

 

- **Email**: content@sylenqulin.com

- **Telefone**: +351 236782974

- **Endereço**: Urbanização Panorama lote 2, 3000-446 Coimbra Portugal

 

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